A reviravolta política em Chapadinha e o pensamento Marxista

Chapadinha pode estar sendo palco de um laboratório de política muito interessante.

Já dizia o velho Marx:

"As relações de produção determinam todas as outras relações que existem entre os homens na sua vida social"

A afirmação explica por que grande parte dos servidores públicos municipais de Chapadinha ter pavor de que chegue à prefeitura alguém que tenha um perfil de mal pagador, pois isso se reflete diretamente em sua relação produtiva, mais especificamente, com suas condições de trabalho e renda.

Além disso, a sensação que se possa ter a partir de determinadas condições materiais determinam o sentimento de mudança ou de permanência.

Nesse sentido, a popularidade da prefeita Danúbia atingiu níveis bastante inferiores aos de Dr. Magno Bacelar, agora indicam um movimento de recuperação. Isso se dá, em grande parte, pelas iniciativas pontuais que estão sendo colocadas na cidade, como obras de asfaltamento, especialmente na periferia, reformas de prédios públicos como a prefeitura e secretaria de educação, além de uma maior concessão de benefícios, como no caso dos abonos deste ano, os quais superaram qualquer ano de Dr. Magno na prefeitura.

A entrada do Partido dos Trabalhadores - PT no governo de Danúbia, após a vitória de Roseana, Washington e Dilma, contrituiu para iniciar uma ação de contornar a onda pessimista do grupo político de Magno Bacelar.

A saída da sra. Licinha Hortegal da Unidade Regional de Educação - URE e a posse do professor Jânio, trouxe maior neutralidade política e certa credibilidade ao sistema, acompanhados de um sentimento positivo de organização da casa e de mudanças positivas. Tudo isso associado ao nome de Dr. Magno, Danúbia, Edmilson Carneiro e o PT, o que fortalece a presença desse grupo político no município.

Agora, o grupo detém o apoio dos dois principais partidos do Estado e do país, o PT e o PMDB. Praticamente não haverá espaço, clima e argumento político para Roseana deixar de apoiar esse grupo de maneira mais direta em 2012.

Apesar de tudo isso, um desafio para o grupo político é especificamente a área da saúde pública. Ineficiência no sistema de gestão aliada à precariedade dos repasses do Sistema Único de Saúde em nível nacional contribuem para a baixa popularidade de gestores, o que se manifesta, também, em nosso município. Mesmo com Chapadinha tendo um bom conceito em saúde preventiva, através dos postos de saúde, das vacinações e dos Agentes Comunitários de Saúde, o que mais aparece e impacta é a saúde curativa, a qual é mais cara e mais ineficiente que a primeira.

O movimento de recuperação política de Danúbia pode estar seguindo um caminho positivo, mas, se a saúde estivesse em melhor situação, a recuperação seria ainda mais rápida e consistente.

O show que se anuncia para a passagem de ano terá um caráter simbólico dessa recuperação e pode, dessa forma, delinear definitivamente um movimento de recuperação e de vitória em 2012 para Danúbia, Magno e o grupo político que está na situação há dez anos.

por: Jânio Rocha Ayres Teles

Secretária Adjunta de URE's, Virna Teixeira, realiza posse do Professor Jânio na Unidade Regional de Educação da região de Chapadinha

Com uma cermiônia que contou com a presença de diversas lideranças sociais e políticas de Chapadinha e da região do Baixo Parnaíba, o Professor Jânio Ayres foi empossado no cargo de Gestor da Educação na região, da Rede Estadual de Educação.

O Professor Jânio afirmou que representa um projeto de grande magnitude, de reformulação do sistema de educação estadual, implementado pelo senhor secretário, Dr. João Bernardo Bringel.

A motivação principal desse esforço é a tentativa de melhorar os indicadores educacionais do Estado do Maranhão, o que só pode ser conseguido se for um projeto abraçado tanto pelos técnicos da SEDUC quanto pelos gestores das regionais, das escolas e, também, toda a comunidade escolar atendida pela Rede.

Professor Jânio Ayres assume Regional de Educação do Estado... promessa de melhorias!

O Estado do Maranhão tem implementado esforços nesta primeira década do século XXI no sentido de promover uma elevação nos indicadores de qualidade da educação.

Contudo, os desafios demonstram ser por demasiado significativos, impedindo melhoras consideráveis no setor.

O Secretário João Bernardo Bringel assume a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC com a incumbência de promover uma melhoria significativa nos indicadores de educação do estado.

Nesse sentido, tem desenvolvido espaços de debates e estudos com a finalidade de identificar os pontos frágeis da política educacional do estado e, com isso, promover alterações na estrutura organizacional pedagógica e administrativa da secretaria e de suas Unidades Regionais de Educação (vide encontro de Gestores: http://www.educacao.ma.gov.br/ExibirNoticia.aspx?id=4058 )

Nesse contexto, o Professor Jânio assume a Unidade Regional de Educação - URE da região de Chapadinha. Tem o desafio de realizar um levantamento mais profundo da realidade das escolas estaduais na região e, também, contribuir para a solução dos problemas, buscando respeitar o posicionamento dos servidores e das comunidades escolares envolvidas e, ainda, buscar orientação na SEDUC para a melhoria da qualidade da educação oferecida no Baixo Parnaíba.

Seu perfil consta de um histórico proveniente da escola pública, com pontuais passagens pela escola privada. Foi seminarista da Igreja Católica, estudou Filosofia, um pouco de Teologia, pós-graduação em Docência do Ensino Superior e faz mestrado em Desenvolvimento Humano.

Tem sido responsável por uma melhoria na qualidade dos serviços do Conselho Tutelar de Chapadinha, atuando no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Atua também pontualmente como professor universitário e co-gestor de projetos sociais.

É sindicalista e teve significativa participação no fortalecimento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha - SINDCHAP, no período em que foi Secretário Geral.

É membro do Diretório do Partido dos Trabalhadores - PT no município de Chapadinha. Apesar de já ter sido candidato a vereador em 2008, afirma não o pretender ser em 2012.

Foi um dos principais articuladores da entrada do PT no governo municipal e mantém posição firme e transparente diante das lideranças políticas do grupo.

Sua indicação para o cargo é fruto de um conjunto de fatores, como:

- sua atuação destacada em movimentos e organizações nas quais atua;

- sua capacidade de comunicação e relacionamento;

- prática equilibrada de negociação política;

- amplo conhecimento da região do Baixo Parnaíba.

Também foram fundamentais para a confluência ao nome do Professor Jânio, o apoio de membros do partido em nível estadual, como o Sr. Edmilson Carneiro (ex-candidato a deputado pelo PT), José Antônio Heluy (Secretário estadual do Trabalho e Renda), Washington Luís (vice-governador do estado), bem como da força política do vice-líder do Governo na Assembléia, Dr. Magno Bacelar.

O Professor Jânio propõe-se a contribuir com a melhoria dos indicadores da educação do Baixo Parnaíba e do Maranhão. Suas intenções e seu histórico apontam para um trabalho de qualidade. Boa Sorte!

Notícias da tarde: 28 de setembro de 2011

Confira as principais notícias de Chapadinha nesta tarde de quarta feira, 28 de setembro de 2011

Nova configuração do blog "Chapadinha Web News... Confira!

O blog Chapadinha Web News retoma sua rotina de publicações e lembra que sua principal função é oferecer vizibilidade a outras páginas do município de Chapadinha ou que interesse diretamente à sua população.



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Assistência Social levada a sério no Brasil

	Informativo Suas Especial – 6 de julho de 2011
	Presidenta Dilma sanciona Lei do Suas e garante continuidade ao atendimento da assistência social
	Oitocentas pessoas participaram da cerimônia em Brasília nesta quarta-feira. Gestão das ações na área fica formalmente organizada, de maneira descentralizada e participativa
	Bruno Spada/MDS         A presidenta Dilma assina o PL Suas, com a ministra Tereza Campello, o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Senado, José Sarney, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e Carlos Ferrari, presidente do CNAS       Após aprovação na Câmara Federal e no Senado, o projeto de lei – de autoria do Poder Executivo – que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o documento, a gestão das ações na área de assistência social fica formalmente organizada, de maneira descentralizada e participativa, por meio do Suas. O Suas vigora na prática desde 15 de julho de 2005, por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Durante esses seis anos, tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Isso significa que prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com o apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos. A adesão do mu nicípio é voluntária. A presidenta Dilma Rousseff considera que a nova lei chega em momento propício: "O sistema será determinante para o êxito do Plano Brasil Sem Miséria, pois sua estrutura será a base da busca ativa das famílias para inclusão no Cadastro Único de Programas Sociais e no encaminhamento das ações do plano". Para ela, o Suas e o Brasil Sem Miséria passam a ser a imagem um do outro. "O Suas é instrumento extraordinário para alcançar as metas de superação da extrema pobreza", declarou. Leia aqui a íntegra do discurso da presidenta. Para a ministra Tereza Campello, os investimentos no sistema vão ajudar a girar a economia e garantir a inclusão das pessoas mais vulneráveis na sociedade brasileira. "A sanção da lei é motivo de comemoração dupla, pois se dá no mesmo período de lançamento do Brasil Sem Miséria", afirmou a ministra Tereza Campello. "Ambas as medidas trazem, para o centro da agenda do País, a prioridade de superação da extrema pobreza; concentram os holofotes naqueles mais   vulneráveis, os que têm seus direitos básicos violados", complementou. Acesse aqui o discurso da ministra. Com a nova lei, serão adensadas as regulamentações, orientações e financiamentos, permitindo ao Estado assumir plenamente sua responsabilidade. A ministra agradeceu aos profissionais do Suas, conselheiros nacionais, estaduais e municipais de assistência social, gestores, ex-ministros da pasta, à equipe da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e aos parlamentares que se empenharam na aprovação do projeto de lei. O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma também foram lembrados pela ministra, pois, segundo ela, um sistema somente pode ser construído com decisão e vontade política. O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Ferrari, consi dera a sanção um grande salto de transformação da Política de Assistência Social, pois "afasta o assistencialismo e consolida, de fato, uma política garantidora de direitos". Ele prevê que o Suas traga para si a responsabilidade de construir um Brasil Sem Miséria. O projeto sancionado pela presidenta complementa a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), institui o Suas como meio de enfrentamento da pobreza e, principalmente, garante a continuidade do repasse de recursos aos beneficiários e para os serviços. Baseado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas organiza atendimento e serviços ofertados à população de maneira não contributiva, ou seja, não se paga para receber os benefícios e serviços garantidos por lei como direito das pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade. Acesse aqui o vídeo institucional do Suas apresentado na abertura do evento. Veja aqui as fotos do evento.
	Gestão participativa é uma das características do Suas     Mais Centros de Referência, mais profissionais                           Ana Nascimento/MDS         O auditório lotado comemorou a sanção do PL Suas         Com modelo de gestão participativa, o Suas articula esforços e repassa recursos aos três níveis de governo, para execução e financiamento da Política Nacional de Assistência Social. Os recursos para a gestão dos serviços da proteção básica e da especial e dos convênios são repassados automaticamente do Fundo Nacional de Assistência Social para os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal. Já os recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão diretamente aos beneficiários, por meio de cartão magnético. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Suas é composto pelo poder público e pela sociedade civil, que participa diretamente da gestão compartilhada, por meio dos conselhos municipais de assistência social e das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços nessa área. "Para todos que lutamos por um Brasil democrático, republicano e que supere as desigualdades sociais e regionais, este é um momento fantástico", comemorou a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin. "Podemos visualizar, através de uma política pública, o asseguramento de uma proteção social à população, a quem dela necessitar em situação de vulnerabilidade, um sistema que organizou essa oferta de serviços, programas, projetos e benefícios", declarou. Coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Lopes Miranda saudou o alcance do Suas. "Ele traz de fato o sistema único que em toda cidade, em todo o País, tem que atender a essa população, não importa se morador em situação de rua ou excluído. Para nós, é a dignidade dessa população na assistência social, porta de entrada de uma política pública, dentro dos albergues, Creas, Creas Pop e no Benefício de Prestação Continuada. Essa população tem que ser olhada com outro olhar, o olhar de dignidade. Temos que mostrar aos municípios e estados que é assim que se faz política pública, garantido o acesso dessa população." O Suas sistematiza a exigência de controle social, monitoramento e avaliação das políticas de assistência social. A gestão das ações e a aplicação dos recursos são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (representantes de estados e municípios) e na Comissão Intergestores Tripartite (representantes do Governo Federal, de estados e municípios). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social.       Ana Nascimento/MDS         Parceiros governamentais e da sociedade civil celebram         O Suas se organiza em dois tipos de proteção social ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Essas unidades são de responsabilidade dos gestores municipais e podem ou não ser cofinanciados pelo Governo Federal. Nos Cras, são ofertados serviços da proteção social básica, voltados à população em situação de risco social, como Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), Serviço de Convivência do Idoso e Crianças e o Projovem Adolescente. Nos Creas, proteção social especial se volta à população em situação de vulnerabilidade, que teve direitos violados por abandono, maus-tratos, abuso sexual e uso de drogas, entre outros. Os serviços incluem acolhimento, atendimento e proteção de pessoas e famílias em situação de risco; serviço de proteção ao adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto e o Progra ma de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Em 2010, o MDS expandiu a oferta de serviços socioassistenciais para a população em situação de rua. No evento de sanção do PL Suas, a presidenta do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas), Arlete Sampaio, secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, afirmou que a lei permitirá avanços ainda maiores. "É uma grande conquista de todos os que lutam pela assistência social e dos usuários. A partir dessa lei, estados e municípios terão melhores condições para a implantação do Suas." Para Sérgio Vanderly, presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), a sanção do PL representa "a afirmação jurídico-legal de uma experiência que já estávamos construindo e vivendo há muitos anos. Hoje a colocamos no mundo jurídico, como garantia de direitos para todo cidadão brasileiro. É um marco histórico, um passo importante na proteção social brasileira". O Brasil possui 7.607 Cras, dos quais 7.025 recebem recursos do Governo Federal, e 2.155 Creas, todos cofinanciados; 3,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência recebem o BPC; no Projovem Adolescente, são 642 mil rapazes e moças; e no Peti, 819 mil crianças. O aumento do número de profissionais que atuam para assegurar direitos aos brasileiros mais vulneráveis é marca do Suas. De 2006 a 2010, a quantidade de trabalhadores do setor saltou de 140 mil para 220 mil – elevação de 57%.
EXPEDIENTE Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Coordenador de Comunicação Social: Renato Hoffmann Jornalista responsável: João Mendes - 5.323 MG Edição: Rodrigo Farhat – MT 4.139 MG Diagramação: Gustavo Torquato Revisão: Clara Arreguy Redação: www.mds.gov.br ascom@mds.gov.br Esplanada dos Ministérios, Bloco, C, 5º andar CEP 70046-900 –Brasília – DF Telefone: (61) 3433.1021 / Fax: (61) 3433.1050 / 0800 707 2003

Arraial na Sociedade Esportiva Real Brasil, nesta sexta (8) e sábado (9). Não Perca!

A entidade conhecida como Real Brasil terá duas noites de arraial, iniciando no dia 8 de julho, sexta feira, e indo até o dia 9, sábado, com atrações culturais muito bonitas de nossa cidade, como quadrilhas, danças cowtry, dança portuguesa e outras.

Não perca este tradicional evento da Sociedade Esportiva Real Brasil.



Programa Mujeres Jóvenes Investigando Jóvenes - Abierta la inscripción

Programa "Jóvenes Investigando Jóvenes: Mujeres Jóvenes en la Sociedad de la Información/Conocimiento"

www.catunescomujer.org

ABIERTA LA INSCRIPCIÓN 3ra. EDICIÓN - 2011 Con el apoyo de

Dirigido a mujeres jóvenes (18-30 años) de América Latina y el Caribe. Se propone fortalecer sus capacidades para desarrollar proyectos de investigación sobre juventud desde el enfoque de género.

Del 1 de agosto al 30 de noviembre de 2011 a través de www.catunescomujer.org. Modalidad virtual

Webconferencias con especialistas Blog Tutoría permanente Hipertexto interactivo Bibliografía on line Foros de Debate con docentes

Textos e intercambios en español

Áreas Temáticas

Orientaciones para la elaboración de proyectos de investigación en: Salud Sexual y Reproductiva – Violencia – Empleo – Participación y Liderazgo

Becas ONU Mujeres 2011

20 becas para mujeres jóvenes (18 a 30 años) de Argentina, Brasil, Chile, Paraguay y Uruguay. Especial interés en postulaciones de jóvenes de grupos indígenas y afrodescendientes.

Coordinación académica: Gloria Bonder

Coordinación Técnica Anabella Benedetti Daniela Bulansky Área Género, Sociedad y Políticas - FLACSO Colaboradoras: Lucía Villafañe, Antonia Mardones Equipo docente Francisco Cevallos Silvia Felipe Sara Silveira Vicenta Camusso Valeria Ramos Brum Isabel Soto Conferencistas Martín Hopenhayn, CEPAL Lydia Alpizar, AWID Rosanna Andia, iKNOW Politics Susana Martínez, ONU Mujeres María Clelia Guiñazú, FLACSO-Argentina

Cierre de inscripción: 15 de julio

Información sobre aranceles, becas y consultas catunescojuventud@flacso.org.ar

_______________________________________________ Articulandoentrenos mailing list Articulandoentrenos@listas2.rits.org.br http://listas2.rits.org.br/mailman/listinfo/articulandoentrenos Descadastrar: envie email a Articulandoentrenos-unsubscribe@listas2.rits.org.br

Emancipalistas vão a Brasília pedir apoio a Marco Maia para a criação de novos municípios

Várias delegações Emancipalistas de todo o Brasil, chegaram a Brasilia na terça dia (14) e participaram de programação extra ocorrido na Plenária 8, do Anexo IV, da camara dos deputados, os parlamentares se renderam a pressão dos populares pernambucanos, maranhenses, cearenses, baianos etc..., ambos de todos os estados declararam apoio as futuras cidades garantindo o voto a devolução aos estados. Apesar de antecipar a decisão reforçaram a participação ocorrida quarta-feira (15) do Seminário Nacional do Movimento Emancipalista do Brasil que aconteceeu às 15h no auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos deputados. Com o apoio do deputado federal Domingos Neto (PSB-CE), o evento debateu a aprovação para estabelecer critérios objetivos para a emancipação, fusão e desmembramento de Distritos. Na ocasião foi criada uma Comissão Especial para acompanhar a tramitação do projeto.

As comissões já receberam a anuencia de 253 deputados que já assinaram requerimento na camara e o apoio do Deputado Federal Gonzaga Patriota que declarou votar por mais de 146 deputatados por ser lider da bancada nordestina, pois na casa tramita projeto de sua autoria sobre o tema. O deputado recebeu em seu Gabinete as lideranças de vários estados brasileiros, que aproveitaram a oportunidade de criar o UBDNMU – União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Munícipios- A entidade nacional elegeu como presidente Augusto Cesar Serejo do Maranhão – Vice José Nunes Filho, São Paulo - Secretaria Geral Raquel Coelho de Santana do Sobrado na Bahia - Oséias Rodrigues Couto 1º Relator da Comissão, Rio de Janeiro- Júlio Cesar 2º Relator , Pernambuco - Conselho Fiscal ficou com o estado do Ceará: Marcos Antonio Rodrigues Lemos e Sergipe com representação da deputada estadual do DEM Goretti Reis. A deputada Ana Arraes declarou que os 30 Deputados de sua liderança são emancipalista e garante apoio necessário as comitivas ali presentes.

 

Para decidir sobre a emancipação, os projetos institui a realização de um plebiscito com a população. Segundo Domingos Neto, esse é o meio mais democrático de ter a vontade do povo devidamente expressada. “O povo é que deve decidir o que vai acontecer com o seu município.” Na quinta-feira (16) o grupo paticipou de audiência com o presidente da Câmara, Marco Maia, na sala de Reunião da Presidência, para tratar do tema.

 

Acompanhados do deputado federal Domingos Neto (PSB-CE), emancipalistas de todo o Brasil pediram, o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia, para que seja colocada em votação, no Plenário da Casa, a proposta de emenda à constituição que devolve às assembleias legislativas a autonomia para criar, incorporar e desmembrar municípios.

 

Durante o encontro, Domingos Neto lembrou que essa prerrogativa vigorou até 1996, quando a Emenda Constitucional 15 estabeleceu que caberia ao Congresso Nacional aprovar lei complementar para determinar o período em que um município pudesse ser criado. “Só que essa lei não foi editada e, desde então, os distritos do nosso país estão com prejuízo muito grande”, explicou o socialista ao afirmar que a emancipação favorece o desenvolvimento econômico da região. O deputado odacy Amrim de Pernambuco enalteceu a fala de Domingos, quando exemplificou que as emancipações trazem um melhor conforto a população e lembrou das ultimas emancipações ocorridas a exemplo de Lagoa Grande, antes so poeira das estradas, hoje é um polo de Uva e vinho do nordeste sendo referencia inclusive nos paises estrangeiros.

Marco Maia ressaltou que o grupo emancipalista precisa estar articulado com os parlamentares federais, “porque eles estarão à frente dessa discussão no Congresso”. Maia garantiu que a matéria será colocada em discussão o quanto antes.

Faculdade UNISEB COC de Chapadinha abre inscrições para Serviço Social, Administração, Filosofia, Pedagogia, Letras (Inglês e Espanhol) e Gestão da Tecnologia da Informação

Inscrições somente no pólo até sábado, dia 18, até às 18 horas.

Seletivo (VESTIBULAR) no dia 19 de junho, das 9:00 às 12:00 hs. 

III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CHAPADINHA-MA: 10 e 11 de junho de 2011

Começa nesta sexta feira, 10, às 17:00 horas, no hotel Coma Bem, em Chapadinha-MA, a III Conferência Municipal da Pessoa Idosa. 

O tema da conferência é: "O Compromisso de todos para um envelhecimento digno no Município de Chapadinha"

A conferência produzirá propostas que serão encaminhadas à III Conferência Estadual da Pessoa Idosa, em agosto de 2011. Também servirá para a escolha de delegados para a Conferência Estadual. 

Também haverá cinco eixos temáticos a serem discutidos da conferência: 

I - Envelhecimento e Políticas de Estado; pactuar caminhos intersetoriais; 
II - Ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa; 
III - Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; 
IV - Fortalecimento e integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se coma defesa dos direitos dos idosos; 
V - Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir; exigir para incluir; fiscalizar. 

Esperamos contar com a presença e colaboração da sociedade chapadinhense na realização deste importante evento para a terceira idade de nosso município.  

Fontes das imagens: 
http://www.guiadicasgratis.com/confira-alguns-cuidados-para-garantir-uma-velhice-saudavel/ 
http://www.clinicaodontoquality.com.br/blog/2010/11/

Enquete sobre a política de Chapadinha-MA para 2012:

Participe!

Faculdade COC abre seletivo (vestibular) para Serviço Social e Filosofia em Chapadinha-MA

Há bastante tempo aguardado em Chapadinha-MA, a Faculdade Interativa COC, agora elevada à categoria de Centro Universitário UNISEB COC, abre novamente inscrições para o processo seletivo VESTIBULAR para os cursos de Serviço Social e Filosofia.

A prova será no dia 19 de junho de 2011, na sede da instituição, na rua do oeste, 954, bairro São José.

Fone para contato: (98) 3471-0655

Haverá outras entradas nesses cursos durante o mês de julho, com início das aulas para o final do mês 7.

Não perca esta oportunidade. A Faculdade Interativa COC está presente em Chapadinha-MA desde 2007 e tem provado sua confiabilidade especialmente na garantia da manutenção de seus cursos na segurança de sua regularidade perante o MEC.

O pólo de Chapadinha-MA já está em processo de conclusão das primeiras turmas e abre agora espaço para novas entradas, disponibilizando o acesso a cursos em alta tecnologia e integração nacional de polos.

A entidade já disponibiliza cursos de Administração, Ciências Contábeis, Tecnologia da Informação, Pedagogia, além de Serviço Social, com nova entrada depois de algum tempo sem oferta.

A novidade agora é o curso de Filosofia, com grande demanda no mercado de licenciaturas, que tem apresentado a maior disponibilidade de vagas em concursos públicos municipais e estaduais para a composição do quadro de professores.

Vale lembrar, ainda, que os profissionais de Serviço Social estão em alta no mercado de trabalho devido aos investimentos federais em programas sociais de combate à pobreza, bem como pela inserção desse setor profissional na área da educação.

Diversas prefeituras do Maranhão estão promovendo concursos públicos para a composição de seu quadro de assistentes sociais. Chapadinha, por exemplo, tem mais de 90% de seu quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social composto por profissionais não efetivos, o que demonstra a forte probabilidade de vagas para assistentes sociais no próximo concurso público municipal.

Venha somar conosco e fazer parte do Centro Universitário UNISEB COC!



Participe do Prêmio Itaú-Unicef

Inscrições para o Prêmio Itaú-Unicef vão até 15 de junho

São Luis, 07 de junho de 2011 – As inscrições para o Prêmio Itaú-Unicef, iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), foram prorrogadas até o próximo dia 15 de junho. O tema desta 9ª edição é Educação Integral: Experiências que Transformam. O objetivo da iniciativa é reconhecer e estimular o trabalho de organizações sem fins lucrativos que contribuam, em articulação com políticas públicas de educação e assistência social, para ampliar a aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens.

Para divulgar o tema e a premiação, irá acontecer nesta quinta-feira, dia 09 de junho, das 8h30 às 11h30, no IFMA (São Luis/MA), uma roda de conversa sobre "Educação Integral: Experiências que transformam" - 9ª edição do Prêmio Itaú-UNICEF. O encontro está sendo organizado pela Fundação Itaú Social, UNICEF e Cenpec, com apoio do ICE-MA, Instituto Formação e UNDIME-MA.

"Sabemos que há belas experiências acontecendo em todo Maranhão, mas as inscrições costumam ser baixas no nosso estado. Por isso, animamos a todos a conhecer a iniciativa e participar, pois é uma boa oportunidade de valorizarmos e reconhecermos o trabalho desenvolvido nos nossos municípios e avançarmos ainda mais na garantia do direito de aprender de cada menino e menina", ressalta a coordenadora do UNICEF no Maranhão, Eliana Almeida.

Podem se inscrever na premiação organizações sociais de todo o Brasil. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.premioitauunicef.org.br

Em outubro, serão indicados até 32 projetos finalistas, um de cada porte por regional. Esses finalistas, após receber visita técnica, serão considerados vencedores regionais, e cada um receberá R$ 20 mil. Na etapa final, as organizações responsáveis pelos quatro projetos vencedores nacionais receberão mais R$ 80 mil cada. Haverá ainda um grande vencedor, cujo valor do prêmio é de R$ 180 mil. A premiação nacional será realizada em novembro.


O quê: Roda de Conversa - "Educação Integral: Experiências que transformam" - 9ª edição do Prêmio Itaú-UNICEF
Quando: Quinta-feira, dia 09/junho, 8h30 às 11h30
Onde: IFMA - Centro Histórico
Rua Afonso Pena, 174 – Centro  (em frente ao Jornal Pequeno)
São Luis/MA
Mais informações: (98) 4009-5700

Audiência Pública discutirá problemática quilombola no Baixo Parnaíba: 14 de junho de 2011

Representantes das entidades públicas responsáveis devem comparecer para definir próximos passos para a resolução dos conflitos

No próximo dia 14 de junho, terça-feira, às 14h, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) realizará audiência pública na sede da Procuradoria da República para discutir as questões sobre os conflitos entre as comunidades quilombolas da região do Baixo Parnaíba e proprietários e ocupantes não tradicionais de terra.

No MPF/MA tramitam vários inquéritos civis públicos que apuram as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto à titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos. Ações civis públicas, em curso na Justiça Federal, já foram ajuizadas pelo MPF/MA sobre comunidades da região do Baixo Parnaíba, como é o caso de Saco das Almas e Alto Bonito, no município de Brejo (MA).

Em praticamente todos os casos, há relatos de conflitos entre a comunidade e os proprietários ou ocupantes não tradicionais, acusados de intimidar os quilombolas. Em determinadas situações, houve até mesmo a determinação da Justiça Estadual pela desocupação de posses tradicionais, avolumando mais casos a cada dia.

De acordo com o procurador da República Alexandre Soares essa discussão em audiência pública é importante para obter alguma solução em caráter definitivo para a situação. Também é necessário que se garanta a segurança nessas áreas de conflito, evitando que outros casos de homicídio contra trabalhadores rurais quilombolas venham a ocorrer como já aconteceu no Maranhão na comunidade de Charco no município de São Vicente de Férrer.

Foram convidados para a audiência pública representantes do Centro de Cultura Negra (CCN), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Ministério Público do Estado (MPE) e das Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE).

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

Tel.: 3213-7137

E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br

Fonte:

http://www.chapadinhasite.com/2011/06/audiencia-publica-vai-discutir.html

Conferência Municipal do Idoso

Ocorrerá na próxima sexta feira e sábado a Conferência Municipal da Pessoa Idosa. 

A atividade iniciar-se-á na noite da sexta feira, às 19:30 hs, com a abertura oficial e desenvolver-se-á durante o sábado. 

Mais informações publicaremos durante a semana. 

Chapadinha, minha vida...

Outrora chapada das mulatas

Belas morenas a cavalgavam

Ora emancipada és Chapadinha

Amante dos que te encantavam 

Exaltar tua gente e teus valores

Entre nossas gerações futuras

Garante no porvir teus pensadores

Vigor histórico das culturas

Os teus campos de grande esplendor

Esculpiram o cerne do meu ser

Impregnando-me com teu valor

Florescendo todo o meu viver

Nobilitar-te em versos e prosas

A mim parecia ato impossível

Exalavas perfume de rosas

Inspirando o imaginar inatingível. 

Ataliba Vieira de Almeida

Fonte: ALMEIDA, Ataliba Vieira de. Chapadinha: historiografia e núcleos familiares. Brasília: M.C.P.Almeida, 1999. 

PC do B realiza encontro regional em Chapadinha-MA

O diretório municipal do Partido Comunista do Brasil realiza encontro regional neste domingo (05) em Chapadinha. A programação vai das 8h ao meio-dia, no Auditório da Churrascaria Coma Bem (Creuza). 

Lideranças de vários municípios maranhenses deverão comparecer para debater as estratégias do partido para as eleições municipais do ano que vem. 

De acordo com a cúpula do partido em Chapadinha, o evento servirá ainda para organizar a vinda de Flávio Dino ao município que deverá acontecer no próximo dia 25 de junho. 

Fonte: 
http://alexandre-pinheiro.blogspot.com/2011/06/pc-do-b-realiza-encontro-em-chapadinha.html

A liberdade de expressão deve ter limites?

Por Luiz Flávio Borges D´Urso (advogado criminalista, mestre e doutor em Direito pela USP e presidente da OAB-SP)

http://tempusfugitcalvet.blogspot.com/

 

A nossa Constituição Federal acertadamente proíbe a censura, mas a ausência de censura não implica em ausência de limites legais ou liberdade absoluta para tudo. Não se pode sob o manto da obra de arte, colocar-se acima da lei.

 

Explico. A liberdade de expressão em seu processo criativo não pode ter qualquer tipo de limite, enquanto na esfera privada, mas a exibição pública do resultado dessa liberdade de expressão tem que respeitar os limites da lei.

Exemplificando, fica fácil entender e aceitar isso, quando se verifica que não se permite a exibição de filmes pornográficos, com cenas de sexo explícito pela televisão, em canal aberto, durante as tardes. Aqui, inegavelmente há limitação na exibição da obra cinematográfica.

http://maranharte.blogspot.com/2010/11/maranharte-informa-relacao-de-poesias_15.html

Vou mais longe. A ofensa irrogada contra alguém pode ensejar crime e punição ao autor. Caso o autor repita a ofensa em versos, nada muda. A forma poética não fará com que a ofensa seja mitigada ou desapareça.

 

[...]

Insisto que, caso um pintor, conceba uma tela, na qual seja retratada a mãe de alguém, nua, inserida num bacanal, num prostíbulo, embora esse pintor possa concretizar essa obra, não lhe será permitido, impunemente, exibí-la publicamente.

Em todos esses casos se verifica uma restrição, um limite à exibição pública de uma obra de arte. Isso não tem nada a ver com censura.

Aliás, é bom que se lembre àqueles que bradam pela liberdade de expressão sem limites, que devem respeitar, em nome dessa mesma liberdade que defendem, o direito da opinião contrária. Tenho visto manifestações de alguns poucos que asseveram que estou errado, desqualificando-me, negando-me o direito de opinar, debochando dos argumentos e decretando que qualquer opinião contrária a sua é censura. Esse debate é menor e não merece resposta.

O arcabouço jurídico nacional veda a liberdade absoluta, assim como o incitamento à violência e ao crime. E o Código Penal Brasileiro, ao tratar dos crimes contra a paz pública, proíbe a apologia pública de fato criminoso ou de autor de crime, em seu artigo 287, que entendo se enquadra a série “Inimigos” de Gil Vicente, que vai além do desrespeito às autoridades constituídas, promove a retratação figurativa da morte de lideranças políticas, sem deixar margem para uma interpretação de cunho mais simbólico.

Por entender que a Bienal de São Paulo é um espaço que recebe um público de massa, estima-se nessa edição 1 milhão de visitantes, especialmente jovens em formação, entendo que a série “Inimigos” não deveria integrar essa Mostra, por fazer apologia ao crime, atacar a dignidade dos representados e atentar contra as instituições democráticas, representada pelo presidente da República, entre outras figuras públicas internacionais, como o Papa Bento XVI.

Urge, portanto, realizarmos uma ampla discussão sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil diante de obras que deseducam, pregam a intolerância aos direitos humanos, a discriminação, o preconceito e fomentam a violência e a morte de figuras públicas, das quais o artista venha a divergir. 

[...]

Enquanto isso, o tema já foi encaminhado ao Ministério Público paulista para verificar a questão da apologia ao crime. Podem discordar de minha posição, mas não serei omisso em temas que tocam a defesa da cidadania e da democracia.

http://www.conjur.com.br/2010-set-26/bienal-democracia-liberdade-expressao-limites 

Essa é a minha opinião

(Professor Jânio)

Promotor da Infância e Juventude de Chapadinha-MA, Dr. Fábio Miranda, reúne os presidentes do Conselho Tutelar (Rejane Lima) e do CMDCA (Jânio Ayres) para acompanhamento da pauta de atividades para 2011 na área Criança e do Adolescente

Na manhã deste 31 de março de 2011 reuniram-se na Promotoria de Justiça o Exmo. sr. Promotor, Dr. Fábio Miranda, Juntamente com a coordenadora do Conselho Tutelar de Chapadinha-MA, Rejane Lima, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapadinha, professor Jânio Ayres, para analisar o andamento da pauta de trabalho dos dois conselhos desde o início do ano, passando pelo período do Carnaval e os preparativos para o "18 de Maio" (Dia "D" de combate à violência sexual à criança e ao adolescente), além do andamento do Selo Unicef de Chapadinha-MA.

O Sr. Promotor recomendou que, neste ano, os trabalhos em prol do "18 de Maio" possam abranger a zona rural, além de enfocar os professores e famílias das crianças e adolescentes, pois nos outros anos o trabalho era realizado diretamente com os estudantes da rede pública e particular de ensino.

Com esse trabalho junto aos adultos, pretende-se potencialiar os esforços, motivando a toda a comunidade escolar a abraçar essa causa do combate à violência sexual à criança e ao adolescente.

Professor Jânio ressaltou que tem estado nas reuniões mensais do Fórum DCA Estadual, em São Luís-MA, e que os preparativos para o "18 de Maio" já se iniciaram em nível estadual, inclusive já com a deliberação da realização da "Semana de Enfrentamento à Violência Sexual à Crirança e ao Adolescente".

Outros assuntos tratados foram, por exemplo, a análise do trabalho do CMDCA e do Conselho Tutelar, as dificuldades e os avanços alcançados.

Os presidentes dos Conselhos ressaltaram que, de um modo geral, o trabalho está sendo bem executado e que há uma estrutura de trabalho relativamente satisfatória, havendo a indicação do poder público de melhoras, com a promessa da concessão de móveis e servidores para os dois Conselhos.

A coordenadora do Conselho Tutelar, Rejane Lima, informou ao Senhor Promotor que a principal demanda do Conselho Tutelar, na atualidade, é de um veículo para deslocamentos, especialmente para a zona rural, onde há grande número de casos por serem atendidos e solucionados devido à impossibilidade de o Conselho Tutelar se deslocar até lá.

A reunião foi muito produtiva e faz parte das atividades do Sr. Promotor junto aos Conselhos ligados ao trabalho com a Criança e o Adolescente em nossa cidade.

Dr. Fábio disponibilizou-se plenamente no auxílio aos Conselhos e nos preparativos para o "18 de Maio".

Ainda como pauta permanete dos Conselhos, vale lembrar que a qualquer tempo o CMDCA de Chapadinha-MA está aceitando inscrições de entidades para seu quadro de cadastro. As entidades que pode se inscrever deve ter, em seu Estatuto, e na prática, a prerrogativa de trabalho junto à criança e ao adolescente.

Lembramos, ainda, que por volta do mês de novembro de 2011, haverá eleições para a recomposição do Conselho Tutelar, que está no final de seu mandato. Poderão concorrer representantes de entidades já cadastradas no CMDCA há mais de um ano antes da eleição.

por: Jânio Rocha Ayres Teles

COMUNICADOR SOCIAL



Delmar Carneiro em... CHAPADINHA... Homenagem pelos teus 73 anos de emancipação política

Chapadinha, terra aconchegante, 

Hoje despertas atenção. 

És maltratada por muitos, 

E zelada, por muito poucos. 

Foste adolescente amada, 

Atualmente, adulta esquecida. 

A maioria dos teus filhos te ama, 

Os visitantes, aqui, chegando te admiram. 

És protegida pela mãe natureza, 

Para não perderes tua beleza

Suplicas de teus filhos, 

Mais cuidado e proteção. 

Chapadinha, tu és bonita, 

Mereces crescer, invés de inchar. 

Tens muitos valores, 

Nós, teus filhos devemos cuidar. 

Chapadinha, 29 de março de 2011 


Delmar Carneiro Pessoa
Membro da Academia de Letras, Artes e Ciências de Chapadinha/MA. 

Secretário Municipal de Assistência Social de Chapadinha-MA, Eduardo Braga, informa: recadastramento de beneficiários do Programa Bolsa Família até 31 de outubro de 2011

Em 2011, os municípios brasileiros precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família.

Esse processo de confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários foi introduzido pelo Decreto nº 6.135, de 2007, e deve ser feito a cada dois anos. O prazo final para atualização dos dados é 31 de outubro de 2011. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família. Na etapa de 2010, 270 mil famílias tiveram os benefícios cancelados por falta de atualização cadastral. Em 2009, o número de cancelamentos atingiu cerca de 550 mil famílias.

A atualização das informações permite que os gestores conheçam melhor a situação das famílias, reforçando o foco do programa e fazendo com que os benefícios cheguem a quem de fato necessita. As famílias que precisam realizar o recadastramento este ano estão recebendo avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento do Bolsa Família e devem procurar as prefeituras. Já os gestores municipais têm disponibilizada, pelo MDS, a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados, e também devem fazer campanhas de chamamento para alertar a população beneficiária.

 
FONTE:
http://luizeduardobraga.blogspot.com/2011/03/municipios-precisam-atualizar-cadastros.html 
 
http://bolsafamilia.net/ 
 
 

Acessos complementares:

 

Rogéria de Paula

(61) 3433-1105Ascom/MDS

www.mds.gov.br/saladeimprensa

Washington Luiz Oliveira, um vice-governador atuante: representando a governadora na cerimônia de posse do novo presidente da FAMEM, Júnior Marreca

O vice-governador Washington Luiz Oliveira representou a governadora Roseana Sarney na cerimônia de posse do novo presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Antônio da Cruz Filgueira Júnior, o Júnior Marreca, que é prefeito de Itapecuru-Mirim. A solenidade ocorreu na noite desta quinta-feira (17), em salão do Rio Poty Hotel.

(...) 

Washington Luiz destacou a parceria de trabalho do governo com a Federação. “O Governo do Maranhão está de portas abertas para fazer, junto com a Famem, tudo aquilo que seja em benefício dos municípios e conseqüentemente do Maranhão, principalmente neste momento de boas notícias para o povo maranhense. A Famem sabe da importância de atuar de forma descentralizada e com a participação de todos os prefeitos”, disse o vice-governador.

(...) 

A Famem é uma entidade jurídica de direito privado de natureza civil e de caráter representativo e assistencial aos municípios. Por todos os meios, procura integrá-los com a comunidade em geral, defendendo os interesses dos prefeitos, vereadores nos órgãos estaduais e federais.

Fonte: Secom 

FONTE: BLOGUE DO BRAGA: http://luizeduardobraga.blogspot.com/2011/03/vice-governador-prestigia-posse-de-nova.html 

Diretório do Partido dos Trabalhadores-PT de Chapadinha-MA reúne-se para avaliar o primeiro momento de participação no governo municipal

O Diretório do Partido dos Trabalhadores reuniu-se na última quinta feira, 10, para monitorar o andamento dos primeiros passos dos secretários do partido no governo de Danúbia Carneiro.

Fora realizada uma explanação por parte do Secretário de Assistência Social, Eduardo Braga, acerca de seus contatos iniciais na Secretaria. Considerou positivos os primeiros contatos e que ainda está conhecendo a estrutura da pasta.

A Secretaria do Trabalho já iniciou suas atividades, apesar de o quadro de servidores ainda não estar providenciado por completo, assim como a estrutura. Contudo, o atraso se dá em grande parte devido à burocracia interna da gestão. Destacou-se que o SINE já está recebendo currículos e que algumas empresas de grande e médio porte de outras regiões do país têm procurado o órgão para captar trabalhadores. Vale lembrar que o SINE de Chapadinha-MA é o único da região do baixo parnaíba.

O Secretário Adjunto de Projetos, Juvenal Neres, afirmou que já encontra-se em articulação junto ao Secretário da Pasta, Onézimo Garreto, para a sistematização de seu trabalho, e que um corpo técnico já tem sido consultado para assessorar a Secretaria.

Comentou-se, ainda, que a Secretaria de Agricultura poderá potencializar o projeto da Cáritas na zona rural de Chapadinha-MA, voltada para a capacitação técnica de agricultores e produção coletiva de hortaliças.

Um fato de destaque na reunião foi o retorno à presidência do partido do companheiro Paiva, presidente licenciado. Essa novidade traz mais confiança ao grupo na caminhada rumo à contribuição com a melhoria na gestão municipal.

por: Jânio Rocha Ayres Teles